Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

2ª Turma indefere HC para contador português

Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo

SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Oposição. Ação Imissão de Posse.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia 11 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília (DF).

Execução Fiscal. Nomeação de Bens à Penhora. Recusa da Fazenda Pública

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Restabelecimento da Aposentadoria por Idade. Trabalhador rural

Previdenciário.

Tráfico de Drogas. Substituição da pena privativa de liberdade

Agravo Regimental no Habeas Corpus.